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César Arruda

Brasília (DF)

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Rafael Arruda, transparência, honestidade e determinação.

Publicações

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César Arruda

Artigo · há 10 anos

O Recesso Forense e as oportunidades

O Recesso Forense, compreendido pelo período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, previsto no artigo 220 do novo Código de Processo Civil e regulamentado pela Resolução nº 244, de 12 de setembro de...

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 57%

Atuo em causas cíveis ( Danos Morais e Materiais, Contratos, etc) e Direito de Sucessão (Inventár...

Trânsito, 42%

O Código de Trânsito Brasileiro, somado à várias outras normas e ramos do direito, é aplicado, mu...

Comentários

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César Arruda

Comentário · há 9 anos

Negado andamento de processo a consumidora que se recusou a procurar autocomposição

Perfil Removido · há 9 anos

Pega o Princípio da Jurisdição Única, taca fogo e crie seu próprio modelo de jurisdição.

César Arruda

Comentário · há 9 anos

Bebi, nego, pago se e como puder

Rafael Arruda · há 9 anos

Exatamente. Todos temos direito de aproveitar os prazeres da vida, mas alguns não permitem mistura. Caso contrário, um momento de alegria pode facilmente virar transtorno ou tragédia. Obrigado pela participação.

Recomendações

(13)

Ricardo Fausto Becker

Comentário · há 8 anos

STF decide: condução coercitiva é inconstitucional

Atualização Direito · há 8 anos

Nais um equívoco do Supremo Tribunal Federal. Como considerar inconstitucional um instituto que vigorou no país por vários séculos? Conforme excelente publicação do portal Consultor Jurídico de autoria de Henrique Hoffmann Monteiro de Castro e Adriano Sousa Costa, a condução coercitiva remonta às Ordenações Filipinas, de onde se origina a expressão “conduzir debaixo de vara”. Explicam os autores aplicar-se a ferramenta jurídica “quando um sujeito, seja vítima, testemunha, suspeito, perito ou adolescente desobedece injustificadamente à prévia intimação para comparecer perante à autoridade (artigos 201, parágrafo 1º, 218, 260 e 278 do CPP, artigo 80 da Lei 9.099/1995 e artigo 187 do ECA)”.

Pior, entretanto, é a aceitação pelo STF de um argumento pífio da parte autora no sentido de que a condução coercitiva não é um instrumento compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição. Ora, se essa é a maneira correta de se pensar, então, para ser coerente, terá de admitir que a legítima defesa da qual resulta a morte de um assaltante a mão armada também não poderá ser considerada constitucional, já que a Carta garante a todos, tanto quanto o direito de ir e vir, a inviolabilidade do direito à vida.

Lamentável! Só nos resta dar pêsames ao Tribunal por mais esse teratológico entendimento.

Frederico Silva Hoffmann

Artigo · há 9 anos

O Novo Dano Moral nas Relações Trabalhistas

O dano moral sempre foi algo que é frequentemente visto nos processos da Justiça do Trabalho, sendo que a alteração da CLT de novembro de 2017 insere de forma expressa o que é dano extrapatrimonial...

Jucineia Prussak

Notícia · há 9 anos

Lei 13.432/2017, detetive particular e investigação criminal defensiva

Por- Márcio André Lopes Cavalcante "A investigação de crimes no Brasil é uma atividade exclusiva dos órgãos públicos (polícia, Ministério Público, Tribunais de Contas etc.)? NÃO. Não existe uma...

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